Áreas de Atuação – Sousa & Sousa

Focados em prestar um trabalho especializado, sempre pautados nos princípios éticos e profissionais necessários à prestação de um serviço de excelência, o Sousa & Sousa Advogados fixou as suas áreas de atuação de acordo com as habilidades de cada profissional de sua equipe. Nesse propósito, o escritório investe continuamente na formação e aprimoramento dos seus membros, buscando a atualização necessária à eficiência do atendimento dos seus clientes, pessoas jurídicas ou físicas.

Para a gestão e redução de riscos, oferecemos também uma consultoria jurídica preventiva, na tentativa de inibir o advento de eventuais demandas e prejuízos ao cliente empresário. Nesse aspecto, oferecemos um trabalho de orientação contínua e intensiva, em todas as nossas áreas de atuação, em vistas da otimização e regularidade de atividades empresariais, a partir de um plano de parceria.

Direito Civil

• Família:

Divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, obrigação alimentar, regulamentação de visitas, relação de parentesco: investigação de paternidade/maternidade, tutela e Curatela (interdição);

• Sucessões:

Inventário, arrolamento, testamento; e planejamento sucessório;

• Cobrança de Créditos:

Cobrança e execuções objetivando a recuperação de créditos inadimplidos nas esferas judicial e extrajudicial;

• Responsabilidade Civil:

Indenizações por dano material, moral e estéticos, decorrentes ou não de contratos;

• Negócios Jurídicos:

Existência e validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações: pagar, dar, fazer e não fazer, entregar coisa;

Direito Bancário e Contratual

• Direito Bancário:

Intervenção judicial e extrajudicial nas relações bancárias e demais operações ativas e passivas, especialmente em contratos de financiamento e empréstimos;

• Contratual:

Elaboração e análise de contratos em geral, dentre eles: compromissos de compra e venda, prestação de serviços, comodato, mútuo, empreitada, doação, corretagem e administração.

Direito Empresarial

Advocacia consultiva para a gestão e redução de riscos, bem como advocacia contenciosa para a defesa dos interesses em procedimentos judiciais e extrajudiciais, especialmente:.

Elaboração e assessoria na realização de contrato social;

Dissolução de sociedade;

Coworking;

Habilitação em processos falimentares e de recuperação judicial;

Constituição e transferência de títulos de crédito;

Ações de cobrança e de execuções para a recuperação de crédito;

Direito Securitário

Ressaltando a proteção patrimonial que envolve esse ramo do Direito, o Sousa & Sousa Advogados presta a assessoria jurídica administrativa e contenciosa, inclusive perante os órgãos reguladores, buscando a observância das normas regulamentadoras da matéria.

Direito do Consumidor

Atuação em procedimentos administrativos e judiciais perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor (PROCON, Delegacia do Consumidor e Ministério Público);

Propositura e defesa em ações que tratam das relações de consumo, dentre elas vícios e defeitos do produto e do serviço, assim como responsabilidade do seu fornecedor/prestador;

Consultoria e elaboração de contratos referentes às relações de consumo;

Rescisão contratual, nulidade de cláusulas abusivas;

Responsabilidade civil (indenizações) decorrente da relação de consumo.

Responsabilidade civil por atraso de voos e cancelamentos de viagens.

Direito do Trabalho

Contencioso: propositura, defesa e acompanhamento em reclamações trabalhistas.

Consultoria em matéria trabalhista: elaboração e alteração de contratos de trabalho, orientação e assessoria na busca do cumprimento da legislação, em prol da prevenção de litígios.

Direito Previdenciário

Autuação administrativa e judicial, nos pedidos de:

Aposentadorias por idade, por tempo de contribuição (tempo de trabalho), por invalidez, especial e rural.

Pensão por Morte;

Auxílios doença, acidente e maternidade;

Revisão de benefícios e de aposentadorias.